Termos de Uso
Os presentes Termos de Uso regulam as condições gerais para utilização do site, plataformas e aplicações de internet da CRISTAL BLUMENAU em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor, Decreto Presidencial nº 7.962/13 (regulamentação do e-commerce), Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).
Ao acessar e utilizar os serviços da Cristal Blumenau, você concorda com os Termos de Uso aqui apresentados.
TERMOS DE USO
1. Aceitação dos Termos de Uso
Ao acessar e utilizar o site "CRISTAL BLUMENAU", você concorda em cumprir e se vincular aos seguintes Termos de Uso. Caso não concorde com algum item, recomenda-se que não utilize nossos serviços.
2. Objetivo do Site
O "Cristal Blumenau" é um e-commerce que oferece produtos relacionados a cristais fetos artesanalmente um a um, decoração e bem-estar. Todas as informações sobre produtos, preços e disponibilidades são apresentadas de forma transparente, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor.
3. Cadastro e Segurança
Para realizar compras, é necessário cadastrar-se no site, fornecendo informações verdadeiras e completas. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e informações de conta, assim como por todas as atividades realizadas em sua conta. Você também é responsável por garantir que seus dados sejam preenchidos corretamente para garantir o envio da mercadoria.
4. Preços e Pagamento
Os preços dos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. As formas de pagamento disponíveis são descritas no momento da finalização da compra. O pagamento deve ser realizado de acordo com as opções oferecidas no site.
5. Entrega dos Produtos
Os prazos de entrega são informados durante o processo de compra. O "Cristal Blumenau" se compromete a entregar os produtos dentro dos prazos informados, mas não se responsabiliza por atrasos causados por terceiros, como transportadoras e eventos de força maior, mesmo que buscando evitar quaisquer atrasos sempre que possível.
6. Trocas e Devoluções
Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor, o cliente tem o direito de trocar ou devolver produtos em até 7 dias corridos após o recebimento. Informações adicionais sobre trocas e devoluções, o consumidor poderá consultar clicando aqui.
7. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente no site "Cristal Blumenau", incluindo textos, imagens e design, é de propriedade exclusiva e está protegido por direitos autorais. É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização prévia. Isto inclui artes, banners, fotos e informações gráficas em geral.
8. Limitação de Responsabilidade
A "Cristal Blumenau" não se responsabiliza por eventuais danos e prejuízos decorrentes da utilização inadequada dos produtos adquiridos, mas está aberta a trocar produtos que venham a apresentar problemas decorrentes de sua produção artesanal.
9. Alterações nos Termos
Nos reservamos ao direito de modificar os Termos de Uso a qualquer momento. As alterações serão publicadas no site e consideradas aceitas pelos usuários ao continuarem a utilizar nossos serviços.
10. Contato
Para dúvidas, sugestões ou reclamações, entre em contato conosco através do e-mail [vendas@cristalblumenau.com].
Data da última atualização: 07/02/2025
Estes Termos de Uso têm como objetivo fornecer uma visão clara dos direitos e responsabilidades tanto dos usuários quanto da empresa. Recomenda-se consultar um advogado para garantir que todos os aspectos legais sejam atendidos conforme suas necessidades específicas.